Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 52/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 89
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224 Despacho Relação nº 52/2026
11 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 896.235/2022
JULIO CESAR MENDES
ALVARÁ N°9517/2022
- 896.223/2022
JULIO CESAR MENDES
ALVARÁ N°9041/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 896.430/1999
MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
OF. N°30828/2026/SERFIS-ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 896.042/2020
QUIUQUI MINERACAO LTDA
- 896.098/2019
ROSIEUDES DAS CHAGAS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 004.063/1965
EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA
OF. N°30150/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 890.511/1989
MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 896.136/2001
MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°29376/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 896.005/2006
GALAVA STONES LTDA
OF. N°30125/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração
Código ANM 840
- 896.019/2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
- 896.018/2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Despacho
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.235/2022-JULIO CESAR MENDES-ALVARÁ N°9517/2022
896.223/2022-JULIO CESAR MENDES-ALVARÁ N°9041/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.430/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°30828/2026/SERFIS-ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.042/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA
896.098/2019-ROSIEUDES DAS CHAGAS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°30150/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.136/2001-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°29376/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°30125/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 89