Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 205/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 91
4 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 886.264/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 31665/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.088/2024
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA
OF. N°31594/2026/DIVFFO/ANM
- 868.089/2024
JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA
OF. N°31594/2026/DIVFFO/ANM
- 826.240/2025
RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
OF. N°31641/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 205/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 31665/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°31594/2026/DIVFFO/ANM
868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°31594/2026/DIVFFO/ANM
826.240/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°31641/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 91