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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 188/2026

Seção
1
Data
Edição
112
Página
87
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Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 188/2026

    867.106/2020

    JOSIVAM DE SA DA MASCENA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 25/09/2030

37 processos · 9 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos

Código ANM 435

  • 867.276/2005

    BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-Calcário- /Portaria de Lavra 168/2022

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

Código ANM 2177

  • 867.276/2005

    BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-Calcário- Portaria de Lavra 168/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1299

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 866.481/2024

    FORTIATTO AGRO E CASCALHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 922/2024 - Vencimento em 29/05/2028

  • 866.402/2023

    SCHEFFER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2025 - Vencimento em 03/02/2031

  • 867.106/2020

    JOSIVAM DE SA DA MASCENA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 25/09/2030

  • 866.372/2017

    MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 97/2020 - Vencimento em 22/09/2029

  • 866.098/2017

    MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 22/09/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

Código ANM 1003

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

Despacho

Relação nº 188/2026

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

867.276/2005-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-Calcário- /Portaria de Lavra 168/2022

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

867.276/2005-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-Calcário- Portaria de Lavra 168/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.997/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA

866.986/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA

866.980/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.481/2024-FORTIATTO AGRO E CASCALHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 922/2024 - Vencimento em 29/05/2028

866.402/2023-SCHEFFER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2025 - Vencimento em 03/02/2031

867.106/2020-JOSIVAM DE SA DA MASCENA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 25/09/2030

866.372/2017-MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 97/2020 - Vencimento em 22/09/2029

866.098/2017-MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 22/09/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.530/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO

866.529/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO

866.528/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO

866.526/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO

866.525/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO

866.140/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO

866.139/2021-CARLOS ROGERIO NUNES ARMANDO

867.231/2020-HELY CARLOS SIMES

867.230/2020-HELY CARLOS SIMES

867.229/2020-HELY CARLOS SIMES

867.228/2020-HELY CARLOS SIMES

867.227/2020-HELY CARLOS SIMES

867.226/2020-HELY CARLOS SIMES

867.225/2020-HELY CARLOS SIMES

867.224/2020-HELY CARLOS SIMES

867.223/2020-HELY CARLOS SIMES

867.222/2020-HELY CARLOS SIMES

867.221/2020-HELY CARLOS SIMES

867.220/2020-HELY CARLOS SIMES

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.360/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.359/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.358/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.357/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.598/2025-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1003)

867.133/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.132/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.131/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.130/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

867.133/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.132/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.131/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

867.130/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 87

PDF da página 87(abre em nova aba)

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