Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 18/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
Processos citados
Despacho Relação nº 125/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse-Portaria de Lavra N°197, DOU de 2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-OF. N°31196/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.151/2007-MINERACAO MINERA LTDA-OF. N°31315/2026/COROUT-SC/ANM 816.052/1996-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°31163/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88