Processo minerário

815.250/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     L T CALCAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 19/06/2032

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     L T CALCAMENTOS EIRELI- Cessionário:VILA OESTE PEDRAS LTDA.- CNPJ 65.741.368/0001-56- Registro de Licença N° 14/2022- Vencimento da Licença: 19/06/2032

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31196/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/10/2026

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4. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1466/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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5. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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