Processo minerário
816.052/1996
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 26/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 435/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAJAÍ/SC, NAVEGANTES/SC
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- Seção 1
Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31163/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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