Processo minerário

815.151/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 337/2026, de 21 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CHAPADÃO DO LAGEADO/SC, ITUPORANGA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31315/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3362/2007 - Cessionário: MINERACAO MINERA LTDA- CNPJ 63.335.451/0001-08

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17701/2022/GER-SC/ANM

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5. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2264/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2263/2016

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/03/2015 Seção 1

   Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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