Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 125/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 125/2026
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 815.687/2012
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse-Portaria de Lavra N°197, DOU de 2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.250/2020
L T CALCAMENTOS EIRELI
OF. N°31196/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.151/2007
MINERACAO MINERA LTDA
OF. N°31315/2026/COROUT-SC/ANM
- 816.052/1996
MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
OF. N°31163/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 125/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse-Portaria de Lavra N°197, DOU de 2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-OF. N°31196/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.151/2007-MINERACAO MINERA LTDA-OF. N°31315/2026/COROUT-SC/ANM
816.052/1996-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°31163/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88