Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 164/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 62
Seu processo
-
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199 Despacho Relação nº 164/2026
811.231/1995COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- 153/2007- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 811.493/2024
LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA
OF. N°31564/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 811.231/1995
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- 153/2007- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 810.732/2019
MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Cessionário:MS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.588.686/0001-06
Alvará n°1544/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.788/2023
LUCAS LIMA VITT
OF. N°31599/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Despacho
Relação nº 164/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA-OF. N°31564/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- 153/2007- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Cessionário:MS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.588.686/0001-06- Alvará n°1544/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°31599/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62