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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.231/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2013 e 23/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

      COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- 153/2007- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 119

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  3. Seção 1

    Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°6654/2026

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  4. Seção 1

    Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  5. Seção 1

    Relação nº 94/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 63

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  7. Seção 1

    Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 136

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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