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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 164/2026

Seção
1
Data
Edição
115
Página
62

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 164/2026

    811.493/2024 LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA

    OF. N°31564/2026

4 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

Código ANM 2199

  • 811.231/1995

    COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- 153/2007- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

  • 810.732/2019

    MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Cessionário:MS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.588.686/0001-06

    Alvará n°1544/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 810.788/2023

    LUCAS LIMA VITT

    OF. N°31599/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

Despacho

Relação nº 164/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA-OF. N°31564/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- 153/2007- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Cessionário:MS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.588.686/0001-06- Alvará n°1544/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°31599/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62

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