DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 79/2018/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

806.099/2007-PATRÍCIA ALVES DE SANTANA-declara tempestivo Relatório Final de Pesquisa apresentado em 16/08/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-CIDELÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - Guia n° 003/2018-280.000toneladas-Minério de Ferro- Validade:01 (um) ano a partir da publicação

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.282/2007-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.

806.272/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

806.099/2007-PATRÍCIA ALVES DE SANTANA-AI N°198/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA - AI N°46/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°619/2018; 620/2018; 621/2018; 622/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Auto de Desinterdição nº 03/2018 publicado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.030/2006-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA-OF. N°889/2018

806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-OF. N°972/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°352/2018-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.256/1978-Mineração Aurizona S.A.- AI N°108/2018; 109/2018; 110/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-OF. N°971/2008

806.176/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°890/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.131/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°891/2018

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente