Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 26/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 61
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27203.830994/1979-31 - PORTARIA SNGM/MME Nº 869 - Nilza da Costa Pereira ME - Pegmatito, Água Marinha, Mica, Quartzo e Feldspato - Governador Valadares - Minas Gerais - 42,71 hectares. 48402.820781/2016-21 - PORTARIA SNGM/MME Nº 870 - Rothak Max Engarrafadora e Distribuidora de Água Mineral Ltda - Água Mineral - Araçatuba - São Paulo - 49,98 hectares. 48402.820817/2017-57 - PORTARIA SNGM/MME Nº 871 - C. Baldan Indústria de Bebidas Ltda - Água Mineral - Olímpia - São Paulo - 18,11 hectares. 48402.820239/2018-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 872 - Mineradora Lindoiana Ltda - Água Mineral - Lindóia - São Paulo - 12,66 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) 27201.810008/1983-23 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 24/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S. A. 48406.860713/2016-64 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 25/2026/SNGM - BRASIL MINÉRIOS S. A. Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 61