Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27203.830994/1979-31 - PORTARIA SNGM/MME Nº 869 - Nilza da Costa Pereira ME - Pegmatito, Água Marinha, Mica, Quartzo e Feldspato - Governador Valadares - Minas Gerais - 42,71 hectares.

48402.820781/2016-21 - PORTARIA SNGM/MME Nº 870 - Rothak Max Engarrafadora e Distribuidora de Água Mineral Ltda - Água Mineral - Araçatuba - São Paulo - 49,98 hectares.

48402.820817/2017-57 - PORTARIA SNGM/MME Nº 871 - C. Baldan Indústria de Bebidas Ltda - Água Mineral - Olímpia - São Paulo - 18,11 hectares.

48402.820239/2018-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 872 - Mineradora Lindoiana Ltda - Água Mineral - Lindóia - São Paulo - 12,66 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

27201.810008/1983-23 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 24/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S. A.

48406.860713/2016-64 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 25/2026/SNGM - BRASIL MINÉRIOS S. A.

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária