Processo minerário

820.781/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 61

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30214/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3013/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3014/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 47.749.958/0001-43- Alvará n°8027/2017

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 11/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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7. 18/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 144

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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9. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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