Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 26/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 52/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.132/2017-AREAL BH LTDA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 18/11/2025- Onde se lê: ... numa área de 5818,68 ha; Leia-se: ... numa área de 5804,61 ha 806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 02/06/2026- "Onde se lê: ... Vencimento em 18/11/2017; Leia-se: ... Vencimento em 18/11/2027". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.036/2025-E. G. MOREIRA- DOU de 14/10/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64