Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 52/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 64
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 806.132/2017
AREAL BH LTDA
ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 18/11/2025- Onde se lê: ... numa área de 5818,68 ha; Leia-se: ... numa área de 5804,61 ha
- 806.065/2026
GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA
ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 02/06/2026- "Onde se lê: ... Vencimento em 18/11/2017; Leia-se: ... Vencimento em 18/11/2027".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 806.036/2025
E. G. MOREIRA- DOU de 14/10/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.132/2017-AREAL BH LTDA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 18/11/2025- Onde se lê: ... numa área de 5818,68 ha; Leia-se: ... numa área de 5804,61 ha
806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 02/06/2026- "Onde se lê: ... Vencimento em 18/11/2017; Leia-se: ... Vencimento em 18/11/2027".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.036/2025-E. G. MOREIRA- DOU de 14/10/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64