Processo minerário

806.132/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 63 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.104/2026-DLSF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.735.268/0001-59

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 18/11/2025- Onde se lê: ... numa área de 5818,68 ha; Leia-se: ... numa área de 5804,61 ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- CPF ou CNPJ ***.183.523-**

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)