requerimento de Lavra — página do DOU de 14/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.868/2010-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.408/2007-GISELE LOPES HENRIQUES CRUZ - AI N°329/2015 850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA. - AI N°322/2015 850.859/2008-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°303/2015 850.323/2010-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA - AI N°306/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.335/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.457/2013-ANTONIO IZIDIO CONCEIÇÃO GON- Ç A LV E S Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.560/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1372/2015 850.569/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1372/2015 850.570/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1372/2015 850.374/2000-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1374/2015 850.752/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- OF. N°1.384/2015 850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- OF. N°1397/2015 850.569/2011-AVB MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1373/2015 850.391/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1.385/2015 850.096/2014-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°1376/2015 850.523/2014-VALE S A-OF. N°1393/2015 850.912/2014-DJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°1.388/2015 850.950/2014-JÚLIO CESAR DAL MAGRO-OF. N°1379/2015 850.960/2014-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°1394/2015 851.013/2014-ROSÂNGELA MARIA BOSOI-OF. N°1395/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.052/2005-GREIPHIL MINAS LTDA - AI N°305/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.911/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1304/2015 850.912/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1304/2015 850.916/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1304/2015 850.921/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1304/2015 850.508/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO-OF. N°1307/2015 850.509/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO-OF. N°1.307/2015 851.656/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TORARI-OF. N°1.390/2015 Indefere por Interferencia Total(1339) 850.437/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA 850.448/2014-LEO STEINER 850.449/2014-LEO STEINER 850.450/2014-LEO STEINER 850.451/2014-LEO STEINER 850.459/2014-LEO STEINER 850.460/2014-LEO STEINER 850.462/2014-LEO STEINER 850.540/2014-ALCENIR PAES PEREIRA 850.542/2014-ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL- MEIDA 850.543/2014-ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL- MEIDA 850.544/2014-ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL- MEIDA 850.545/2014-ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL- MEIDA 850.546/2014-ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL- MEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.794/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1382/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.915/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT- DA.-OF. N°1.335/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.376/1987-VALE S A- ALVARA n° 1774/1992 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.280/1972-VALE S A-OF. N°1.336/2015 851.962/1984-VALE S A-OF. N°591/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°1495/2015; 1496/2015. Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 851.301/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°15/2008- DOU de 21/07/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.328/2014-G BRITO EPP-OF. N°1310/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.022/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.163/2015-OLAVO CAETANO RIBEIRO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.589/2003-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEI- RA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.508/2011-VOTORANTIM METAIS S.A RELAÇÃO N o- 159/2015 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que não se acatou totalmente os argumentos da defesa administrativa interposta / se acatou parcialmente os argumentos da defesa administrativa interposta / não foi observada nenhuma defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.300/2011 Notificado: Lafarge Brasil S/A. CNPJ/CPF: 10.656.452/0001-80 NFLDP nº 03/2007 Valor: R$ 554.178,96 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.370/2011-DAVID JACOMINO DEMITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.060/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°592/2015 Indefere pedido de reconsideração(181) 803.288/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA 803.300/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.055/2015-JOSÉ ADELMO DA SILVA ME-Registro de Licença N°23/2015 de 07 de maio de 2015-Vencimento em 10 de dezembro de 2024 Despacho publicado(1153) 803.351/2013-CÂNDIDO PEREIRA-Torno sem efeito o despacho de indeferimento com oneração do requerimento de licença, publicado no D.O.U. de 02/07/2014 - Relação n° 10/2014. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.351/2013-CÂNDIDO PEREIRA RELAÇÃO N o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.056/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 804.470/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA.-OF. N°6/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.519/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.520/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.521/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.522/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.523/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.524/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.525/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.273/2011-CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.188/2008-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO 803.295/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 803.384/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 02/2015-50.000toneladas- Diabásio (Brita)- Validade:07/12/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.247/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9122/2014 803.249/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9123/2014 803.383/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°2058/2014 803.387/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°2059/2014 803.005/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°3573/2014 803.007/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°3575/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.363/2010-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A 803.160/2013-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 803.161/2013-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 804.501/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7481/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.213/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-AI N°249/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.272/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.160/2015 Notificado: Paradiso Aqua Fresh ind. E Com. Mineração e Distribuição LTDA. CNPJ/CPF: 00.604.434/0001-09 NFLDP nº 60/2015 Valor: R$ 3.713,42