Página 73 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  850.868/2010 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  850.408/2007 GISELE LOPES HENRIQUES CRUZ

  AI N°329/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  850.564/2007 CMG MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°322/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  850.859/2008 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  AI N°303/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  850.323/2010 WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

  AI N°306/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.350/2013 MICHIGAN TRADE LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  851.335/2013 LUZ MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  851.457/2013

  ANTONIO IZIDIO CONCEIÇÃO GON-Ç A LV E S

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.560/1990 TAMIN MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1372/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.569/1990 TAMIN MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1372/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.570/1990 TAMIN MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1372/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.374/2000 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1374/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.752/2007 JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

  OF. N°1.384/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.422/2009 MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

  OF. N°1397/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.569/2011 AVB MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°1373/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.391/2012 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

  OF. N°1.385/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.096/2014 GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA-NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

  OF. N°1376/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.523/2014 VALE S A

  OF. N°1393/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.912/2014 DJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS

  OF. N°1.388/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.950/2014 JÚLIO CESAR DAL MAGRO

  OF. N°1379/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  850.960/2014 LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT-DA ME

  OF. N°1394/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  851.013/2014 ROSÂNGELA MARIA BOSOI

  OF. N°1395/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  850.052/2005 GREIPHIL MINAS LTDA

  AI N°305/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.911/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.912/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.916/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.921/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.508/2010 ROMALDO FRANCISCO BISPO

  OF. N°1307/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.509/2010 ROMALDO FRANCISCO BISPO

  OF. N°1.307/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  851.656/2011 MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES-TORARI

  OF. N°1.390/2015

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.437/2014 DIEGO DALMEIDA PERALTA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.448/2014 LEO STEINER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.449/2014 LEO STEINER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.450/2014 LEO STEINER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.451/2014 LEO STEINER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.459/2014 LEO STEINER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.460/2014 LEO STEINER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.462/2014 LEO STEINER

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.540/2014 ALCENIR PAES PEREIRA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.542/2014

  ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL-MEIDA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.543/2014

  ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL-MEIDA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.544/2014

  ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL-MEIDA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.545/2014

  ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL-MEIDA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.546/2014

  ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE AL-MEIDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2112

  850.794/2010 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

  OF. N°1382/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  850.915/1987 EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT-DA.

  OF. N°1.335/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  850.376/1987 VALE S A

  ALVARA n° 1774/1992 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.280/1972 VALE S A

  OF. N°1.336/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  851.962/1984 VALE S A

  OF. N°591/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  851.703/2013 FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

  OF. N°1495/2015; 1496/2015.

Fase de Registro de Extração

• Determina o cancelamento do Registro de Extração

  Código ANM 943

  851.301/2008

  9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°15/2008- DOU de 21/07/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.328/2014 G BRITO EPP

  OF. N°1310/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  851.022/2013 H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.163/2015 OLAVO CAETANO RIBEIRO

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  850.589/2003

  ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEI-RA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  803.370/2011 DAVID JACOMINO DEMITO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  803.060/2015 REMANSO MINERADORA E CONSTRU-TORA LTDA

  OF. N°592/2015

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  803.288/2014 MINERADORA MARANHENSE LTDA

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  803.300/2014 MINERADORA MARANHENSE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  803.055/2015

  JOSÉ ADELMO DA SILVA ME-Registro de Licença N°23/2015 de 07 de maio de 2015-Vencimento em 10 de dezembro de 2024

• Despacho publicado

  Código ANM 1153

  803.351/2013

  CÂNDIDO PEREIRA-Torno sem efeito o despacho de indeferimento com oneração do requerimento de licença, publicado no D.O.U. de 02/07/2014 - Relação n° 10/2014.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  803.351/2013 CÂNDIDO PEREIRA RELAÇÃO N o

  37/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  803.056/2015

  REMANSO MINERADORA E CONSTRU-TORA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  804.470/2008 CARVALHO MENESES E CIA. LTDA.

  OF. N°6/2012

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.519/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.520/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.521/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.522/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.523/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.524/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.525/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  803.273/2011 CALCARIO CAMPO ALEGRE LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.188/2008 ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.295/2013 EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  803.384/2013 XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  803.353/2009

  MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 02/2015-50.000toneladas-Diabásio (Brita)- Validade:07/12/2016

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.247/2012 CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

  Alvará N°9122/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.249/2012 CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

  Alvará N°9123/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.383/2013 XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

  Alvará N°2058/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.387/2013 XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

  Alvará N°2059/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.005/2014 COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

  Alvará N°3573/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  803.007/2014 COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

  Alvará N°3575/2014

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.363/2010 MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.160/2013 GEOMIL

  GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  803.161/2013 GEOMIL

  GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  804.501/2008 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°7481/2009

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  803.213/2007 FRANCISCO ALVES MENDES

  AI N°249/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

  Código ANM 783

  803.272/2010 DELTA CONSTRUCOES S.A