ALVARÁ Nº 8.545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 31/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022103100088 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871554/2022-18-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5325546) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.546, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832061/2022-53-Adao Evangelista de Araújo Júnior (Documento SEI: 5325559) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871551/2022-76-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5325569) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.548, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871530/2022-51-ECOS LR SERVICO AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 5325574) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.550, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871553/2022-65-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5325591) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.551, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871529/2022-26-ECOS LR SERVICO AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 5325668) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871579/2022-11-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5325686) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.553, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860956/2022-99-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 5325738) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.554, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810687/2022-29-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 5326390) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.555, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810688/2022-73-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 5326612) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.571, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815333/2022-11-MARIA PATRICIA SCHWAMBACH MARTINS (Documento SEI: 5334429) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 263/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. 191- Onde se lê: "...Témino do Arrendamento: 09/05/2019" Leia-se: "...Témino do Arrendamento: 09/05/2029" MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Bacia de Controle Ambienta - AUTO DE EMBARGO Nº 66/2022/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988 Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525) DIQUE 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 806, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de Outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225575/2022-03, resolve: autorizar a filial da empresa INTEGRACAO COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 44.248.274/0004-12, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 807, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de Outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223844/2022-99, resolve: autorizar a filial da empresa ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 09.250.921/0013-10, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 808, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de Outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224496/2022-77, resolve: autorizar a filial da empresa AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ n.º 01.973.067/0004-18, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 635, de 25 de Setembro de 2017. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.327, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. Art. 18, parágrafo 1°, inciso III e o que consta do processo nº 48610.225941/2022-16, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 433, de 24/06/2020, por requerimento do agente autorizado ALPHA QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 93.763.555/0001-76, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS