Diário Oficial da União - Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 12/04/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 60
Processos citados
- 832.835/2005
Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 204/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°938/12-FISC
- 830.179/2006
830.179/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°1626/12-FISC
- 833.401/2006
833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°939/12-FISC
- 833.870/2006
833.870/2006-VALE S A-OF. N°1407/12-FISC
- 831.506/2007
831.506/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-OF. N°50/12-ERPM
- 832.410/2007
832.410/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°1614/12-
- 832.411/2007
832.411/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°1615/12-
- 832.956/2007
832.956/2007-VALE S A-OF. N°1509/12-FISC
- 834.277/2007
834.277/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°1514/12-FISC
- 834.488/2010
834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-OF. N°1513/12-FISC RELAÇÃO Nº 209/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 831.391/1999
831.391/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°59/12-ESCGV
- 831.358/2003
831.358/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°56/12-ESCGV
- 833.048/2004
833.048/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°60/12-ESCGV
- 833.049/2004
833.049/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°58/12-ESCGV
- 833.050/2004
833.050/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°57/12-ESCGV
- 830.735/2006
830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME-OF. N°54/12-
- 832.816/2011
RELAÇÃO Nº 210/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.816/2011-JOABES MOREIRA SANTOS
- 833.468/2011
833.468/2011-OLIVEIRA AMARAL MATERIAL DE
- 833.623/2011
833.623/2011-EVANDO HORÁCIO PINTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 831.286/2009
831.286/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 830.979/2010
830.979/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 833.880/2011
833.880/2011-JOSÉ GOMES DE ANDRADE FILHO
- 834.256/2011
834.256/2011-CERÂMICA SOLAR LTDA
- 834.258/2011
834.258/2011-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 830.726/2011
830.726/2011-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°3471/11-FISCAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
- 830.198/2004
830.198/2004-BELMIRO LUIZ NASCIMENTO-OF. N°440/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 833.033/2007
833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°451 /12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 834.709/1995
834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°55/12-ESCGV-60 dias
- 831.497/1999
831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/12- ESCGV-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 831.837/2002
831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LT- DA-OF. N°387/12-DGTM
- 831.038/2006
831.038/2006-LUIS GUSTAVO HAMAGUTI-OF. N°393/12-DGTM
- 834.179/2007
834.179/2007-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°3471/11-FISCAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 830.554/2003
830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA.- Registro de Licença No.:2237/2003 - Vencimento em 05/02/2017
- 831.946/2005
831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença No.:2854/2006 - Vencimento em 31/12/2013
- 830.621/2006
830.621/2006-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA.- Registro de Licença No.:3094/2007 - Vencimento em 24/10/2014
- 830.161/2010
830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:3453/2010 - Vencimento em 31/12/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
- 835.935/1993
835.935/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA -AI N°548/09-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 830.524/2007
830.524/2007-AFONSO CELSO DIAS-OF. N°394/12-
- 831.845/2008
831.845/2008-AREAL JACUTINGA LTDA-ME-OF. N°398/12-DGTM
- 832.465/2009
832.465/2009-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-OF. N°388/12-DGTM
- 830.320/2011
830.320/2011-MOZAIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°377/12-DGTM
- 830.754/2011
830.754/2011-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA. ME-OF. N°379/12-DGTM
- 832.470/2011
832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO-OF. N°395/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 831.504/2009
831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°397/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 830.822/2011
830.822/2011-EVALDO LÚCIO DE SOUZA ME RELAÇÃO Nº 212/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 830.831/1981
830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA- Área de 996,07 ha para 733,94 ha-Dolomito
- 832.964/2006
832.964/2006-MARCELO RICARDO DE AGUIAR E SIL- VA- Área de 843,50 ha para 534,84 ha-Cascalho Diamantífero Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 831.454/2003
831.454/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-Minério de Silicio
- 831.455/2003
831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-Minério de Silicio RELAÇÃO Nº 213/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 832.387/2006
832.387/2006-FRANCISCO JOSÉ GUERRA
- 834.242/2010
834.242/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL
- 830.790/2011
830.790/2011-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-
- 830.628/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.628/2011-ISABELA MALDINI PENNA
- 832.304/2011
832.304/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 833.675/2011
833.675/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.
- 833.676/2011
833.676/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.
- 833.677/2011
833.677/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.
- 833.679/2011
833.679/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.
- 833.681/2011
833.681/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.
- 834.500/2011
834.500/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL
- 833.622/2006
Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.622/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°5197/09
- 831.772/2007
831.772/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°5819/09
- 831.900/2007
831.900/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13650/09
- 832.139/2007
832.139/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13566/09
- 832.821/2007
832.821/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13570/09
- 834.377/2007
834.377/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13575/09
- 834.378/2007
834.378/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13576/09
- 834.379/2007
834.379/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13577/09
- 831.449/2008
831.449/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES -Alvará N°9393/09
- 831.566/2008
831.566/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°747/10
- 832.486/2008
832.486/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14714/09
- 830.136/2010
830.136/2010-ROBERTO COELHO DE MENDONÇA -Alvará N°9822/10
- 831.325/2010
831.325/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA -Alvará N°10636/10
- 832.940/2010
832.940/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará
- 833.542/2010
833.542/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME -Alvará
- 833.574/2010
833.574/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16235/10
- 833.579/2010
833.579/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16236/10
- 833.580/2010
833.580/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16237/10
- 834.378/2010
834.378/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16266/10
- 834.711/2010
834.711/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA -Alvará N°3756/11
- 834.712/2010
834.712/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA -Alvará N°3757/11
- 830.454/2011
830.454/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
- 830.935/2011
830.935/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
- 832.018/2011
832.018/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME -Alvará
- 832.019/2011
832.019/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME -Alvará Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)
- 833.814/1995
833.814/1995-MAURI VENTURI COM. DE AREIA DRA- GAO
- 833.545/2004
833.545/2004-RAMOS E MORAIS LTDA M.E Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 830.398/2008
830.398/2008-DOUGLAS A.GONTIJO DE ALMEIDA-ME
- 834.083/2011
834.083/2011-VICENTE PIMENTEL RHODES ME
- 834.084/2011
834.084/2011-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA
- 834.412/2011
RELAÇÃO Nº 214/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°23/12-CESD e Mineração Corcovado de Minas Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 831.443/2010
831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME- Alvará n°12.904/10 -
- 834.878/2011
834.878/2011-CERÂMI- CA DAIZIANE LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 832.998/2009
832.998/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°21/12-CESD e 22/12-CESD, Heleno Vilela Lima
- 832.984/2010
832.984/2010-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°24/12-CESD
- 834.829/2010
834.829/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°18/12-CESD e Monteminas Minérios Ltda
- 833.121/2011
833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°23/12-CESD e Homiro Ribeiro de Carvalho Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 832.504/2005
832.504/2005-SANDRO JOSÉ DOS REIS - FI- Cessionário:CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA- CPF ou CNPJ
- 834.089/2007
834.089/2007-SEBASTIÃO COSTA- Cessionário:MINE- RAÇÃO COSTA FRANCO COM.EXP. E IMP. LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.917/2008
831.917/2008-ISABEL REGINA DA SILVEIRA GOMES- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA- ME- CPF ou CNPJ
- 830.644/2009
830.644/2009-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.644/2010
830.644/2010-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA- ME- CPF ou CNPJ
- 830.663/2010
830.663/2010-RICARDO DE AMORIM PORTES- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.493/2010
831.493/2010-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.668/2010
832.668/2010-CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DUCAL IND. E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 833.680/2010
833.680/2010-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELÓPOLIS - ME- CPF ou CNPJ
- 833.856/2010
833.856/2010-VICENTE JOSÉ LEANDRO- Cessionário:JAIR DE MEDEIROS- CPF ou CNPJ
- 833.985/2010
833.985/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ- Cessionário:EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.323/2010
834.323/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- Cessionário:T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ
- 830.452/2011
830.452/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ- Cessionário:PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA-EPP- CPF ou CNPJ
- 830.474/2011
830.474/2011-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA- Cessionário:ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.066/2011
831.066/2011-ULISSES GOMES BARROSO- Cessionário:GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.843/1989
831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°26/12-CESD-30 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 004.530/1963
004.530/1963-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°58896/66 - Cessionário: MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA- CNPJ
- 830.255/1982
830.255/1982-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°3201/96,prorrogado por 01(um) ano, publicado no DOU de
Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/04/2012, p. 60