Processo minerário

833.680/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 523/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44453/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28468/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23063/2026/DIVFIS-MG/ANM

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4. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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5. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 561/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47394/2025/COROUT-MG/ANM; Carlos Silva & Lima Silva Ltda Me

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 205

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7. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 119

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8. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124

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9. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 166

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10. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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11. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 53/2019

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12. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 39

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13. 21/11/2017 Seção 1

    Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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