Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 355/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 355/2026
7 processos · 4 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 833.338/2010
CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
- 831.504/2009
CERAMICA CARMELO LTDA EPP
- 830.230/2026
MUNICIPIO DE SAO GOTARDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.443/2023
NOGUEIRA E CAIXETA PARTICIPACOES LTDA.
ALVARÁ N°4985/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 832.274/2022
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- 832.506/2022
BRITARE INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.862/2007
FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A
OF. N°30963/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 355/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
833.338/2010 - CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
831.504/2009 - CERAMICA CARMELO LTDA EPP
830.230/2026 - MUNICIPIO DE SAO GOTARDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.443/2023-NOGUEIRA E CAIXETA PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°4985/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.274/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.506/2022-BRITARE INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A-OF. N°30963/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112