Processo minerário

833.862/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 391/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano

     FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - BRUMADINHO/MG - Guia n° 168/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300,000 toneladas/ano

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30963/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 31/05/2023., Relação n° 234/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Brumadinho/MG e Ibirité/MG..."; "Leia-se: ... Brumadinho/MG..."

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4. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 237/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14376/2025/DIFIL-MG/ANM

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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6. 01/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 31/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 172

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11. 30/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111

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12. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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