Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 30/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
Processos citados
Despacho Relação nº 52/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°173/2023 800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°103/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 800.233/2015 - M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - SOBRAL/CE - Guia n° 172/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas 800.226/2015 - M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 170/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 103