Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 52/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
4 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2331
- 800.324/2018
SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°173/2023
- 800.424/2018
SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°103/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 800.233/2015
M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - SOBRAL/CE - Guia n° 172/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas
- 800.226/2015
M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 170/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°173/2023
800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°103/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.233/2015 - M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - SOBRAL/CE - Guia n° 172/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas
800.226/2015 - M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 170/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 103