Processo minerário

800.233/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - SOBRAL/CE - Guia n° 172/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho

     M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.- Publicado DOU de 18/11/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36589/2024

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 78

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7. 16/06/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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