Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 104
Despacho
Relação nº 19/2026
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)
barragem 158 (A-1) (ID SIGBM n° 8664) - MINERACAO TABOCA S A - 880.406/1980 -OF. N°30151/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem do Muriacá (ID SIGBM nº 8639) - CADAM S.A. - 950.240/1985 - Requerimento de: solicitação de descadastramento por fechamento/descaracterização ID nº 2223
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n°2235
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
Barragem do Muriacá (ID SIGBM nº 8639) - CADAM S.A. - 950.240/1985 - OF. N°32809/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 104