Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 02/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6643/2025 848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6642/2025 848.099/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6640/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°33250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°33258/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.004/2026 Titular: AIDA SOARES DE ARAUJO Ofício nº: 32276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.048/2025-ATERRO ZUMIRO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 848.161/2026-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°33254/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 80