Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 40/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 80
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 40/2026
848.043/2018CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/02/2027
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 848.102/2025
ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05
Alvará n°6643/2025
- 848.101/2025
ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05
Alvará n°6642/2025
- 848.099/2025
ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05
Alvará n°6640/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.043/2018
CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.106/2016
MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°33250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.132/2018
PINK QUARTZO MINERACAO LTDA
OF. N°33258/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.004/2026
AIDA SOARES DE ARAUJO
Ofício nº: 32276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.048/2025
ATERRO ZUMIRO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 848.161/2026
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA
OF. N°33254/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6643/2025
848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6642/2025
848.099/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6640/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°33250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°33258/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.004/2026
Titular: AIDA SOARES DE ARAUJO
Ofício nº: 32276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.048/2025-ATERRO ZUMIRO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
848.161/2026-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°33254/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 80