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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 157/2026

Seção
1
Data
Edição
123
Página
161

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 157/2026

    860.831/2001 HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

    OF. N°31546/2026

34 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado

Código ANM 2968

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 490

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Despacho

Relação nº 157/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.339/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA -Alvará N°6254/2025

860.344/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6257/2025

860.343/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6256/2025

860.578/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°689/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.913/2022-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°28509/2026

860.479/2022-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°31632/2026

860.337/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°31628/2026

860.708/2022-MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA-OF. N°31530/2026

860.653/2022-VITOR ARAUJO ALVES-OF. N°31527/2026

860.654/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°31520/2026

860.799/2019-VALDECI HONORATO SERPA-OF. N°30699/2026

860.567/2021-MINERADORA GOLD DIESEL S.A.-OF. N°33313/2026

860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES-OF. N°33320/2026

860.910/2024-E M T D ACESSORIA COMERCIAL LTDA-OF. N°33341/2026

861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°31488/2026

860.687/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°31493/2026

860.655/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°31496/2026

860.656/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°31497/2026

860.265/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°32095/2026

860.107/2022-JAMIL MORUE-OF. N°31733/2026

860.412/2022-39.880.365 VALQUIRIA ELLEN DOS SANTOS-OF. N°31732/2026

861.170/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°32230/2026

861.836/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-OF. N°31476/2026

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)

861.496/2021-LUCAS PUGLIESI TAVARES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.666/2022-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.116/1991-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°31625/2026

860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°31546/2026

860.685/2001-F3A AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°32191/2026

860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33310/2026

860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°31504/2026

860.649/1998-WAKA MIZU ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33436/2026

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.-OF. N°32551/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.458/2021-IRACIMAR VAZ-OF. N°31513/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.103/2026

Titular: ROBERTO FERRAZ DA MAIA

Ofício nº: 33335/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 161

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