Processo minerário

860.086/1989

17 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2011 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

21/06/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 20/04/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 27/09/2012
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27/11/2013 Seção 1

decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013
- Concessão de Lavra
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25/04/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/04/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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28/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/02/2017
- Concessão de Lavra
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11/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 11/04/2019 — Seção 1
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22/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.264, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 15/12/2020
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08/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1
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25/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 03/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 24/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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