Processo minerário

860.086/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 203/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41032/2026

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2. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31504/2026

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7563/2024/DIFIS-GO/ANM

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.1/2022 - R$ 560,09

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 86

   • Concessão de Lavra
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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 37

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7. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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8. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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9. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/06/2011 Seção 1

    Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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