Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 37/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 165
4 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.379/2008
MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°45595/2025/SERFIS-RJ/ANM
- 801.281/1974
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
OF. N°46450/2025/SERFIS-RJ/ANM
- 004.331/1960
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°47890/2025/SERFIS-RJ/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 801.890/1968
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:PRORROGAÇÃO DE INÍCIO DA LAVRA AUTORIZADA. Prazo: 6 Meses. Início:25/09/2025 -Término:25/03/2026. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 37/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45595/2025/SERFIS-RJ/ANM
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°46450/2025/SERFIS-RJ/ANM
004.331/1960-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°47890/2025/SERFIS-RJ/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:PRORROGAÇÃO DE INÍCIO DA LAVRA AUTORIZADA. Prazo: 6 Meses. Início:25/09/2025 -Término:25/03/2026.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 165