Processo minerário

801.890/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

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2. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:PRORROGAÇÃO DE INÍCIO DA LAVRA AUTORIZADA. Prazo: 6 Meses. Início:25/09/2025 -Término:25/03/2026. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40391/2023/SEFIS-RJ/ANM

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4. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51574/2022/SEFIS-RJ/ANM

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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8. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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