Processo minerário

890.379/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°57906/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°57906/2026/SERFIS-RJ/ANMAprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106/)

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2. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45595/2025/SERFIS-RJ/ANM

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3. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9507/2023/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11459/2023/SEFIS-RJ/ANM

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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8. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

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9. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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10. 25/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/12/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2012

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13. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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