Processo minerário

801.281/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46450/2025/SERFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43659/2024/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)