Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 369/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 102
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.314/2024
JULIO CESAR MENDES
OF. N°33451/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.124/2019
MARINA DE PAIVA AVELAR
OF. N°33274/2026/DIVFIS-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 832.037/2015
RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 002.334/1963
BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°33282/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 005.233/1960
BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°33445/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 369/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.314/2024-JULIO CESAR MENDES-OF. N°33451/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°33274/2026/DIVFIS-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33282/2026/DIVFIS-MG/ANM
005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33445/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 102