Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 102
Processos citados
Despacho Relação nº 369/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.314/2024-JULIO CESAR MENDES-OF. N°33451/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°33274/2026/DIVFIS-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33282/2026/DIVFIS-MG/ANM 005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33445/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 06/07/2026, p. 102