Processo minerário
002.334/1963
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2023 e 06/07/2026. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 369/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33282/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°23468/2024/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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