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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

005.233/1960

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2023 e 06/07/2026. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 369/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°33445/2026/DIVFIS-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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  3. Seção 1

    Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°23461/2024/DIFIL-MG/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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