Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 09/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 95
Processos citados
Despacho Relação nº 238/2026 Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°34992/2026 886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°34830/2026 800.948/1974-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°34812/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.209/2024 Titular: J C M CORDEIRO Ofício nº: 35041/2026 Processo nº: 886.015/2025 Titular: TERCOL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES CIVIL LTDA Ofício nº: 34996/2026 Processo nº: 886.004/2026 Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM Ofício nº: 34826/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.047/2026-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2026, p. 95