Processo minerário

800.948/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34812/2026

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2. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de cobrança: 986189/22 Valor: R$.171,84

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3. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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4. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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5. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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