Processo minerário

800.948/1974

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/01/2011 e 09/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará de Pesquisa. — página do DOU de 17/03/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/08/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 09/07/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)