Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 238/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 95
Seu processo
-
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399 Despacho Relação nº 238/2026
886.218/2007 J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
8 processos · 4 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 886.218/2007
J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.100/2010
J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
OF. N°34992/2026
- 886.275/2008
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
OF. N°34830/2026
- 800.948/1974
METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
OF. N°34812/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.209/2024
J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35041/2026
- 886.015/2025
TERCOL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES CIVIL LTDA
Ofício nº: 34996/2026
- 886.004/2026
L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM
Ofício nº: 34826/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 886.047/2026
ANTONIO VIEIRA CORDEIRO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°34992/2026
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°34830/2026
800.948/1974-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°34812/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.209/2024
Titular: J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35041/2026
Processo nº: 886.015/2025
Titular: TERCOL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES CIVIL LTDA
Ofício nº: 34996/2026
Processo nº: 886.004/2026
Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM
Ofício nº: 34826/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.047/2026-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2026, p. 95