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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 160/2026

Seção
1
Data
Edição
128
Página
151

28 processos · 6 decisões

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 850.753/2005

    COOPERATIVA OURO ROXO

    Ofício N° 32023/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.754/2005

    COOPERATIVA OURO ROXO

    Ofício N° 32035/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.755/2005

    COOPERATIVA OURO ROXO

    Ofício N° 32311/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 850.246/2026

    MAYLANE DE MACEDO LIMA

    Ofício nº: 31239/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Despacho

Relação nº 160/2026

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.753/2005-COOPERATIVA OURO ROXO - Ofício N° 32023/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.754/2005-COOPERATIVA OURO ROXO - Ofício N° 32035/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.755/2005-COOPERATIVA OURO ROXO - Ofício N° 32311/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

857.109/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.246/2026

Titular: MAYLANE DE MACEDO LIMA

Ofício nº: 31239/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.060/2026-L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI

850.135/2026-AGROPALMA S/A

850.138/2026-AGROPALMA S/A

850.137/2026-AGROPALMA S/A

850.136/2026-AGROPALMA S/A

850.139/2026-AGROPALMA S/A

850.140/2026-AGROPALMA S/A

850.141/2026-AGROPALMA S/A

850.142/2026-AGROPALMA S/A

850.143/2026-AGROPALMA S/A

850.144/2026-AGROPALMA S/A

850.145/2026-AGROPALMA S/A

850.146/2026-AGROPALMA S/A

850.147/2026-AGROPALMA S/A

850.153/2026-AGROPALMA S/A

850.154/2026-AGROPALMA S/A

850.155/2026-AGROPALMA S/A

850.156/2026-AGROPALMA S/A

850.161/2026-AGROPALMA S/A

850.157/2026-AGROPALMA S/A

850.158/2026-AGROPALMA S/A

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 10/07/2026, p. 151

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