Processo minerário

851.200/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 7978/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 7979/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°12784/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 84

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7. 24/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 92

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