Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 388/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 101
9 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 830.312/2025
AREAL RIO PRETO LTDA
Alvará N°2.421/2025Área reduzida de 185,35 hectares para 47,71 hectares.
- 830.120/2025
CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA
Alvará N°1.792/2025Área reduzida de 46,85 hectares para 45,69 hectares.
- 830.251/2024
MINERACAO TERRA NOSSA LTDA
Alvará N°4.083/2024Área reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.700/2022
QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
OF. N°34501/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 833.484/2023
DENIVAN MELLO DONNA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 830.529/2021
MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 930.005/2019
ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
OF. N°34403/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 833.682/2007
ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA
OF. N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.527/1990
PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA
OF. N°33316/2026/DIVFIS-MG/ANM
Despacho publicado
Código ANM 508
- 930.016/1995
VALE S.A.-Requerimento de desinterdição referente Auto de Interdição nº 21/2019/GER-MG/DFMIM-MG negado, conforme Nota Técnica SEI nº 3180/2026/ANM/DIVFIS-MG.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 832.235/2012
CERÂMICA MCG LTDA
OF. N°4549/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 388/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
830.312/2025-AREAL RIO PRETO LTDA -Alvará N°2.421/2025Área reduzida de 185,35 hectares para 47,71 hectares.
830.120/2025-CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA -Alvará N°1.792/2025Área reduzida de 46,85 hectares para 45,69 hectares.
830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA -Alvará N°4.083/2024Área reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°34501/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.484/2023-DENIVAN MELLO DONNA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34403/2026/DIVFIS-MG/ANM
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°33316/2026/DIVFIS-MG/ANM
Despacho publicado(508)
930.016/1995-VALE S.A.-Requerimento de desinterdição referente Auto de Interdição nº 21/2019/GER-MG/DFMIM-MG negado, conforme Nota Técnica SEI nº 3180/2026/ANM/DIVFIS-MG.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°4549/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 101