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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 388/2026

Seção
1
Data
Edição
130
Página
101

Seu processo

  • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 2162 Despacho Relação nº 388/2026

    830.251/2024 MINERACAO TERRA NOSSA LTDA

    Alvará N°4.083/2024Área reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares.

9 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

Código ANM 2162

  • 830.312/2025

    AREAL RIO PRETO LTDA

    Alvará N°2.421/2025Área reduzida de 185,35 hectares para 47,71 hectares.

  • 830.120/2025

    CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA

    Alvará N°1.792/2025Área reduzida de 46,85 hectares para 45,69 hectares.

  • 830.251/2024

    MINERACAO TERRA NOSSA LTDA

    Alvará N°4.083/2024Área reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 831.700/2022

    QUANTUM LITIO BRASIL LTDA

    OF. N°34501/2026/DIVFIS-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 930.005/2019

    ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

    OF. N°34403/2026/DIVFIS-MG/ANM

  • 833.682/2007

    ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA

    OF. N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM

  • 830.527/1990

    PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

    OF. N°33316/2026/DIVFIS-MG/ANM

Despacho publicado

Código ANM 508

  • 930.016/1995

    VALE S.A.-Requerimento de desinterdição referente Auto de Interdição nº 21/2019/GER-MG/DFMIM-MG negado, conforme Nota Técnica SEI nº 3180/2026/ANM/DIVFIS-MG.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 388/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.312/2025-AREAL RIO PRETO LTDA -Alvará N°2.421/2025Área reduzida de 185,35 hectares para 47,71 hectares.

830.120/2025-CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA -Alvará N°1.792/2025Área reduzida de 46,85 hectares para 45,69 hectares.

830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA -Alvará N°4.083/2024Área reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°34501/2026/DIVFIS-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.484/2023-DENIVAN MELLO DONNA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34403/2026/DIVFIS-MG/ANM

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°33316/2026/DIVFIS-MG/ANM

Despacho publicado(508)

930.016/1995-VALE S.A.-Requerimento de desinterdição referente Auto de Interdição nº 21/2019/GER-MG/DFMIM-MG negado, conforme Nota Técnica SEI nº 3180/2026/ANM/DIVFIS-MG.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°4549/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 101

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