Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 15/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 39/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.024/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 10,24 ha para 9,37 ha-Saibro-Angra dos Reis/RJ 890.025/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 19,26 ha para 15,96 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ 890.023/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 9,95 ha para 8,44 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ 890.027/2017-DAISA MACHADO DE SOUZA- Área de 48,36 ha para 25,73 ha-Charnockito (construção civil)-Santo Antônio de Pádua/RJ 890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 5,81 ha para 4,62 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ 890.020/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 14,23 ha para 12,57 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ 890.021/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 12,91 ha para 9,10 ha-Saibro (construção civil)-Angra dos Reis/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.001/2024-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°32599/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.093/2021-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°25315/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.211/2006-CESAR FARID FIAT-OF. N°31282/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.157/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°25316/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.090/2004-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA-OF. N°25317/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.068/2018-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA-OF. N°28064/2026/SERFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.461/2012-AREAL GRAO DE AREIA DE CAMPOS LTDA-Areia (construção civil)-Campos dos Goytacazes/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente