Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 83
6 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 884.025/2010
J. C. COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Transmacon Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 087/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 884.160/2014
D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES
OF. N°32622/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 884.029/2020
LAK CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 31474/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.106/2023
FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA
OF. N°32517/2026
- 884.024/2024
JOSE CHAGAS NETO
OF. N°32375/2026
- 884.004/2026
JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO
OF. N°34029/2026 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.025/2010-J. C. COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Transmacon Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 087/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES-OF. N°32622/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 884.029/2020
Titular: LAK CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 31474/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°32517/2026
884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026
884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83