Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 16/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 17/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.025/2010-J. C. COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:Transmacon Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 087/2010- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES-OF. N°32622/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 884.029/2020 Titular: LAK CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 31474/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°32517/2026 884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026 884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 16/07/2026, p. 83