Processo minerário
884.029/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2020 e 16/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Roraima. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima e Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 115
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Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 31474/2026
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- Seção 1
Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°73/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°36/2020
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