Processo minerário
884.106/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2026 e 25/09/2026. Estado: Roraima. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 314/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°46677/2026/DIVFFO/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°46443/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 280/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41801/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32517/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32517/2026
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