Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 62
7 processos · 5 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 880.111/2025
H A DE AGUIAR LTDA
- 880.033/2024
NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
- 880.044/2019
JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 880.282/2022
MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OF. N°34200/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 880.131/2024
AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 880.406/1980
MINERACAO TABOCA S A
Ofício nº 36611/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 880.107/2025
NILTON COSTA LINS JUNIOR EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 19/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.111/2025 - H A DE AGUIAR LTDA
880.033/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
880.044/2019 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.282/2022-MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-OF. N°34200/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
880.131/2024-AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 36611/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.107/2025-NILTON COSTA LINS JUNIOR
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 62