Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 19/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 880.111/2025 - H A DE AGUIAR LTDA 880.033/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA 880.044/2019 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.282/2022-MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-OF. N°34200/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 880.131/2024-AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 36611/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.107/2025-NILTON COSTA LINS JUNIOR EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 62