Processo minerário

880.033/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30256/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°22543/2026

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1060/2024 - Vencimento 30/04/2028.

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5. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40828/2024.

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